Documentação necessária por tipo de atendimento
Consultas e Terapias
Consulta médica
São consideradas consultas médicas aquelas realizadas em clínicas, hospitais ou consultórios com o médico de preferência do beneficiário.
Atenção: não são consideradas consultas as sessões com nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, acupunturistas e terapeutas ocupacionais. Esses atendimentos enquadram-se na categoria Terapias.
Documentação necessária:
- Nota Fiscal e recibo de quitação, em caso de Pessoa Jurídica e, em caso de Pessoa Física, recibo original e quitado, emitido pelo prestador que realizou o evento/procedimento, contendo: nome do paciente, data do atendimento, valor pago, nome de cada evento/procedimento realizado com seu valor unitário, razão social e CNPJ da instituição. No caso de recibo de pessoa física, deve ser apresentado também o CPF e o registro ativo no conselho profissional, o endereço e o telefone do local onde foi realizada a consulta. Na data da consulta, para Pessoa física e/ou Pessoa Jurídica, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) deverá estar ativo e regularizado.
- Comprovante de pagamento: comprovante de transferência bancária, comprovante de PIX, comprovante de cartão de crédito ou débito, compensação de cheque ou comprovante de saque ou similar que sustente a origem do valor pago em espécie para o prestador que realizou o atendimento.
Lembre-se: O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) pode ser consultado gratuitamente no site do DataSUS.
Terapias
São consideradas terapias: sessões de Acupuntura, Nutrição, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Psicologia e Terapia Ocupacional.
Documentação necessária:
- Nota Fiscal e recibo quitado, para Pessoa Jurídica ou Pessoa Física, emitido pelo prestador que realizou o atendimento/sessão, contendo: nome do paciente, número de sessões e datas em que foram realizadas, valores pagos, descrição da terapia e dados do profissional que realizou a terapia: nome, CPF e número de inscrição no respectivo conselho de classe, assinatura e carimbo, razão social e CNPJ da instituição, endereço e telefone do local onde foram realizadas as sessões de terapia. Na data do evento, para Pessoa física e/ou Pessoa Jurídica, o CNES deverá estar ativo e regularizado.
- Pedido médico datado, assinado e carimbado, encaminhamento do médico inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM), contendo nome do paciente, diagnóstico, quadro clínico atual, descrição e indicação para a terapia prescrita e o correspondente planejamento terapêutico (quantidade de sessões programadas para um determinado período). Caso a terapia seja realizada de forma continuada, o relatório médico deverá ser atualizado 4 (quatro) meses após sua emissão. No período gestacional o prazo é de 6 (seis) meses. O documento deve conter assinatura e carimbo original ou assinatura eletrônica, não sendo aceitas colagens.
Dúvidas sobre essa documentação? Faça o download do modelo de pedido médico.
- Relatório do profissional que prestou o atendimento com nome do profissional, CPF, número do conselho de classe, datado, assinado e carimbado pelo terapeuta. É necessário informar o tipo de atendimento prestado (sessão de psicoterapia, sessão de fonoaudiologia) e o detalhamento dos atendimentos com informação do local de realização, além da assinatura do beneficiário ou responsável do paciente. Esse documento deve conter assinatura e carimbo original ou assinatura eletrônica de cada prestador, não sendo aceitas colagens. O envio é necessário a cada pedido de reembolso.
Dúvidas sobre essa documentação? Faça o download do modelo de relatório do terapeuta.
- Comprovante de pagamento que demonstre o efetivo desembolso das despesas médico-hospitalares cobertas, como por exemplo, comprovante de transferência bancária, comprovante de PIX, comprovante de cartão de crédito ou cartão de débito, e comprovante de compensação de cheque/ saque que sustente a origem do valor pago em espécie ao prestador que realizou o atendimento.
Observações:
- Na realização de fisioterapia deverá ser enviado, adicionalmente, o laudo do exame de imagem realizado relacionado à patologia, se houver, e que justifique a indicação da referida terapia.
Lembre-se: O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) pode ser consultado gratuitamente no site do DataSUS.